|
|
| FATORAMA | |
| Jornal de opinião da Capital brasileira | |
| HOME Brasília - DF 15/11/2009 |
|
Desrespeito
do Senado ao STF quebra harmonia entre Poderes
|
|||
|
Decisão do Senado de manter senador cassado pelo Supremo por crime eleitoral gera polêmica e conflito com o Poder Judiciário |
|
 Gilmar Mendes exige cumprimento da decisão |
|
| Se o presidente Lula, Chefe do Executivo, não respeita o Congresso, a quem trata como anexo do Palácio do Planalto, e o Congresso não respeita o Judiciário, o que falta ao Brasil? Ou se declare a institucionalização da anarquia ou se feche o Brasil para balanço. Não é exagero. Depois que o Senado resolveu ignorar o Supremo e manter no cargo o senador Expedito Júnior(PSDB-RO) por crime eleitoral, o ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, confessou-se estar-recido: “O que estarrece e aí ficamos muito preocupados com a quadra vivida é que uma decisão mandamental do Supremo tenha o cumprimento postergado. Causa espécie que o Senado da República se recuse a cumprir uma decisão do Supremo. | Não sei. Talvez a quadra seja sinalizadora de fecharmos o Brasil para balanço”, afirmou o ministro. Sua preocupação foi também igualmente compartilhada pelo próprio presidente do Supremo, Gilmar Mendes: “Todos nós sabemos da clareza da decisão do Supremo e ela deve e há de ser cabalmente cumprida”. Desde 2006 que o senador Expedito Júnior vem enfrentando problemas na Justiça Eleitoral, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos. Em 2008, o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia cassou o seu mandato mas ele não deixou o cargo apresentando recurso ao Superior Tribunal Eleitoral que confirmou a cassação. Mesmo assim, ele permaneceu no cargo por | decisão da Mesa Diretora do Senado sob a alegação da possibilidade de recurso. Em 30 de outubro último, o Supremo determinou o afastamento do senador, mas novamente a Mesa Diretora do Senado revolveu contrariar a Corte e manter o parlamentar. Finalmente nessa quinta-feira, depois das críticas e protestos dos ministros do Supremo, o presidente do Senado, José Sarney, resolveu cumprir a decisão do STF afastando o senador Expedito Júnior e empos-sando o segundo colocado nas eleições, Acir Gurgacz. Tudo isso após Expedito Júnior ter desistido de recurso ao Senado para manter seu mandato. Resultado: o Senado viveu um grande desgaste, sem necessidade. |
 Ministro Marco Aurélio estarrecido com Senado  Senador cassado Expedito Júnior, pivô da crise |