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condição de anfitrião de um jantar que reuniu aliados, o presidente
Lula declarou aos comensais que a oposição está sem discurso
e que, diante do vazio, só restará hastear a bandeira da ética
no pavilhão da campanha eleitoral do próximo ano. Sob a ótica
presidencial, a ética não é um abre-alas capaz de empolgar a
platéia. Em que pese ter sido a bandeira empunhada pelo Partido
dos Trabalhadores durantes anos, quando chegou ao poder substituiu
sem cerimônia crenças e símbolos cultuados no passado. De arauto
da ética o Presidente incorporou postura contemplativa em relação
aos desmandos governamentais que ocorreram ao longo dos seus
dois mandatos. Em todos os episódios ruidosos de sua administração,
o presidente Lula procurou apresentar-se como advogado de defesa
dos acusados do seu governo. A conduta do Presidente durante
um dos grandes escândalos da República, - “o mensalão” – |
revelou a condescendência com atos de corrupção na máquina pública.
Quando se instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) para investigar os cartões corporativos, o presidente
Lula determinou uma “operação abafa”. A blindagem produziu uma
“CPI chapa branca”, para impedir que as investigações evoluíssem,
sobretudo para impedir que chegassem ao Palácio do Planalto
e abrissem uma caixa preta que esconde os mistérios dos gastos
sigilosos da Presidência. A Transparência Brasil acaba de revelar:
os gastos secretos da Presidência da República chegam praticamente
à metade do total de dispêndios com cartões corporativos. Os
cartões corporativos se constituíram em instrumento para despesas
da ordem de R$35 milhões neste ano de 2009, e as cifras da gastança
secreta ou sigilosa – como queiram – correspondem à quase metade
do total dos gastos com cartões cor- |
Alvaro Dias*
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"Restaurar a ética na política e na condução dos
negócios públicos é um imperativo para a consolidação
da democracia brasileira”
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porativos.
É contraditório... enquanto combatemos os atos secretos no Senado
Federal, os quais devem ser extirpados e banidos do dicionário
Parlamento brasileiro, convivemos com a pouca transparência
no cerne do Poder Executivo. A Constituição estabelece que os
atos da |
Administração Pública devem ser revestidos de transparência
e publicidade. Portanto, a gravidade imputada aos atos secretos
do Legislativo se reproduz naqueles consumados no âmbito da
Presidência da República. É inaceitável que quem proclamou a
transparência como itinerário do respeito à sociedade possa
optar por uma estrada vicinal que sonega gastos efetuados com
dinheiro público, oriundo de impostos pagos com sacrifício pela
população brasileira. Sabemos que o cidadão não suporta mais
a carga tributária escorchante que, de forma implacável, inibe
o crescimento econômico do País, roubando oportunidades de trabalho,
de salário e renda. Nessa linha de complacência com os desvios
éticos, o presidente Lula reitera: não entende a razão de o
Tribunal de Contas da União (TCU) impugnar obras superfaturadas.
Sua visão é que, mesmo diante da constatação de indícios gritantes
de |
irregularidades, elas não devem ser paralisadas. Acabamos de
saber pelo próprio TCU que, a cada três obras auditadas, uma
está irregular. O Presidente da República vetou dispositivo
da Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelecia um limite
para os gastos com publicidade, diárias e viagens do Governo
no ano eleitoral. Um veto que atenta contra a mora-lidade pública.
Mais uma demonstração explícita de desapreço à ética movida
pela manutenção de um projeto de poder. Sua interferência no
cenário do Congresso Nacional é compulsiva, notadamente na atual
crise enfrentada pelo Senado. Restaurar a ética na política
e na condução dos negócios públicos é um imperativo para a consolidação
da democracia brasileira. O esforço nesse sentido não exime
de responsabilidade Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
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Alvaro Dias é senador
e primeiro vice-líder do PSDB
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