 om
o encerramento do Pan do Rio, neste domingo(29), que teve a
participação de 5.600 atletas de 42 países disputando 41 modalidades
esportivas, em clima de festa e de celebração, ficando o Brasil
entre os três campeões de medalhas, ao lado dos Estados Unidos
e de Cuba, o Tribunal de Contas da União-TCU vai, agora, aprofundar
as investigações, com poderosas e eficientes lupas, sobre “a
superlativa diferença entre o orçamento inicial dos Jogos e
os custos já contabilizados ou reconhecidos que, na esfera federal,
chega a ser dez vezes superior”. Mesmo cauteloso, o ministro
Marcos Vilaça, relator do acompanhamento do TCU, sentencia:
“Falhas graves em sua organização, tanto na administração do
tempo como na alocação de recursos, conduziram a um cenário
desfavorável à boa utilização dos recursos públicos”. Para realização
do Pan do |
Brasil
no Rio, o Governo Federal bancou mais de 50% dos gastos. Dinheiro
não faltou, mas faltou planejamento. Sem planejamento, sobraram
atrasos nas obras. Com os atrasos, surgiram as emergências.
Por efeito das emergências, licitações inviabilizadas. Sem licitações,
ficou aberto o espaço para contratos inadequados ou irregulares.
Daí a suspeitas de superfaturamento e de indícios de corrupção
na manipulação dos recursos públicos. Pelo menos é o que indica
o cotejamento entre os orçamentos originais e os realmente executados.
Dois exemplos mais visíveis: Vila Panamericana, prevista em
R$ 100 milhões, consumiu em R$ 336 milhões, três vezes mais;
e estádio João Havelante, previsto em R$ 130 milhões, chegou
aos R$ 400 milhões, três vezes mais. Até se considerado o superdimensionamento
das obras para fortalecer a candidatura do Rio às Olimpíadas
de 2016, são erros tecnicamente inaceitáveis e |
Ministro
Marcos Vilaça
|
bilhão não demonstra apenas a assunção, por parte do Governo
Federal, da maior parcela de responsabilidade pelo evento,
mas revela a incapacidade dos agentes envolvidos de preverem,
antecipadamente e de forma realista, os dispêndios necessários |
sem
licitação, alterações posteriores aos contratos, serviços
sem contratos formais e “a observância dos princípios
constitucionais de publicidade, impessoalidade, moralidade
e economi-cidade”. Em seu relatório, Vilaça esclarece
que, nos últimos dois anos e meio
|
|
exagerados que estão gerando suspeitas. Conforme auditorias
do TCU sobre o Pan desde 2004 e intensificadas este ano,
são muitas e graves as falhas de planejamento e na aplicação
dos investimentos. Orçamento original e total de R$ 900
milhões, para realização do Pan, acabou aumentando, surpreendentemente,
para R$ 3,8 bilhões. Quadruplicou. Gastos do Governo Federal
explodiram, assombrosamente, em R$ 1,8 bilhão. Em relatório
sobre essas contas absurdas do Pan, o ministro do TCU,
Marcos Vilaça, faz este alerta: “A evolução dos gastos
de R$ 174 milhões para R$ 1,8 |
à realização de empreendimento dessa envergadura”.Até
o final de agosto, o TCU espera receber do Ministério
do Esporte e do Comitê Organizador do Pan, para sustentar
seu relatório final de acompanhamento, relação completa
e discriminada das planilhas atualizadas indicando orçamentos,
cronogramas, responsabilidades, convênios, parcerias,
contratações, licitações, aquisições, adequações, valores,
pesquisas de preços, avaliações, objetos e demais dados
referentes aos investimentos federais para conferir,
mais detalhadamente, sobretudo contratações
|
em que fiscaliza o Pan, o TCU acompanhou a
evolução
do empreendimento, alertando para
os
riscos e determinando, quando possível, a adoção de medidas
corretivas. E garante que, pela dinâmica dos acontecimentos,
pela magnitude do evento, pela ausência de informações
tempestivas e adequadas, e pela necessidade de aprofundar
a análise de cada ponto controvertido, eventuais irregularidades
não serão ignoradas ou deixarão de ser investigadas. Pelo
contrário, TCU vai apurar e verificar se o Pan do Brasil
teve ou não “a correta aplicação dos recursos públicos”. |
|
