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da Fundação Getúlio Vargas mostra que o Governo Lula, além de gastar mal
20% dos recursos da CPMF, ainda deixa de aplicar outros 20% que poderiam
atender necessidades emergenciais do País. |
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SALVAÇÃO DO SENADO É FIM DA CPMF |
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Caso
o Senado ceda às pressões e chantagens do Planalto e aprove
a prorrogação da CPMF, estará jogando o que resta de sua credibilidade
no fundo do poço e ficará em posição igual à da Câmara, um
poder falido, totalmente desacreditado pelo público e transformado
em apenas um departamento do Governo. Para o senador Marco
Maciel(foto), presidente da Comissão de Constituição e Justiça
da Casa, onde o relatório da CPMF deverá ser analisado e votado
até dia 9 de novembro, “é fundamental que o Senado esteja
em sintonia com a sociedade” e, portanto, precisa decidir
pela extinção do imposto, como desejam 95% dos brasileiros.
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Como o Governo avalia que só tem garantidos 46 votos no Senado
para manter seu cofre cheio de R$ 40 bilhões anuais da CPMF,
necessitando de mais três votos para vencer a batalha e ainda
evitar o risco de alguma infidelidade, está jogando pesado para
conseguir pelo menos seis votos entre os que são contra o famigerado
imposto. Embora Lula venha mantendo, publicamente, discursos
de que não negocia nem barganha com o senadores, nos bastidores
sua determinação é o contrário. Seus ministros das Relações
Institucio-nais, Walfrido dos Mares Guia, e da Fazenda, Guido
Mantega, e seus líderes no Congresso têm feito tudo para conquistar
adesão de senadores à CPMF: negociações, negociatas, con-chavos,
pressões, |
chantagens, ataques e ironias. Vale tudo pela CPMF. Com sua
longa experiência e sua habitual serenidade, o presidente da
CCJ do Senado, Marco Maciel, acompanha tudo atentamente e em
declaração ao Fatorama justifica a sua posição: “Somos contra
a prorrogação da CPMF. É fundamental que o Senado esteja em
sintonia com a sociedade brasileira e, portanto, o que foi criado
como provisório não deve se converter em permanente. Para a
economia atingir o vigor atual foi necessário um forte ajuste
nas contas públicas iniciado ainda no Governo Itamar Franco,
pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique. E a CPMF
constituiu-se num importante instrumento para isso”. Diante
do cenário atual, 11 anos depois da criação da CPMF, com a economia
do Brasil |
em crescimento, proporcionando recordes históricos de arrecadação
de impostos, que deixam os cofres do Governo abarrotados de
dinheiro, prorrogar o imposto, como exige o presidente Lula,
é manter a sociedade sob um sacrifício desnecessário. “Hoje,
a situação é outra: alcançou-se o equilíbrio fiscal e anualmente
verificamos recordes de arrecadação sustentados, inclusive,
pelo crescimento da carga tributária. Nesse contexto, a prorrogação
da CPMF não faz mais sentido, já que sua extinção trará significativa
desoneração para todos os contribuintes, maior estímulo à atividade
econômica e, por fim, mais receitas para o Governo”, arremata
Marco Maciel. Curiosamente, estudo da Fundação Getúlio Vargas
divulgado, nessa semana, mostra que, além de |
estar gastando 20% da CPMF onde bem entende, inclusive na farra
de empreguismo, deixando de lado necessidades emergenciais do
País, o Governo Lula, incrivelmente, ainda tem deixado de aplicar
outros 20% do imposto para fazer superávit primário. Enquanto
isso, o País está sofrendo horrores com estradas esburacadas,
portos sucateados, aeroportos em crise, violência generalizada
e a saúde em caos nunca visto. Obviamente, em crise há vários
meses e bastante desgastado, o Senado precisa recuperar sua
credibilidade: 19% dos brasileiros já querem seu fechamento
e 45% já dizem que ele é dispensável. Eis a chance do Senado:
acabar com a CPMF. Do contrário, perderá o resto de sua credibilidade
e também acabará como poder de fato na opinião pública. |
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Senado
tem a chance de iniciar a recuperação de sua credibilidade determinando
a extinção da CPMF rejeitada por 95% dos brasileiros ou então passará a
ser identificado como a Câmara, um poder falido. |
