José Sarney




Mesmo no recesso parlamentar, novas denúncias estão surgindo tornando insustentável a situação do presidente do Senado, José Sarney, apesar de blindado pelo presidente Lula em jogo de interesse do Governo.
ENCRUZILHADA: RENÚNCIA OU CASSAÇÃO
Mesmo com toda a blindagem do presidente Lula e seus ministros, o presidente do Congresso, senador José Sarney(foto), cercado de denúncias por todos os lados, inclusive familiar, está em situação insustentával e já não pode mais resistir ao que manda o bom senso: renunciar ao cargo. Com as novas revelações, nessa semana, sobre seu envolvimento em práticas de nepotismo, somando-se às de nomeações irregulares, tráfico de influência, omissões à Justiça e desvios de recursos públicos, nem o simples licenciamento resolve mais. Não lhe resta outra alternativa: caso não renuncie, o senador José Sarney poderá acabar sofrendo processo de cassação.

Embora tenha anunciado 47 medidas administrativas para saneamento do Senado, em sua maioria como resposta às denúncias veiculadas pela imprensa, destacando-se a anulação de 663 atos secretos de vários nomeações irregulares, o presidente José Sarney está no meio do furacão que não reduz sua força nem mesmo neste recesso parlamentar que vai até 05 de agosto. Gravações feitas pela Polícia Federal, com autorização judicial, reveladas nessa semana, mostram o tráfico de influência e prática do nepotismo da família Sarney no Senado. Uma delas indica a atuação decisiva do senador na aprovação pelo Governo, em tempo recorde, de mais um canal de televisão para o Grupo Mirante, de sua propriedade no Maranhão. E outra comprova a nomeação do namorado de uma neta de Sarney para o cargo no Senado por ato secreto. Juntam-se a essas numerosas denúncias escabrosas nos últimos dois meses: mais de R$ 1,5 bilhão em gratificações para muitos dos 6 mil servidores do Senado; mais de R$ 6 milhões em horas extras por jornada adicional em pleno recesso parlamentar; manutenção de 181 cargos de diretores, até diretor de garagem, formando a maior diretoria do mundo; intermediação de diretor do Senado na obtenção de empréstimos consignados para servidores da Casa; movimentação de contas paralelas somando mais de R$ 3,7 milhões; mais de 2.800 servidores nomeados por indicação política, sem concurso público; 120 funcionários à disposição somente o presidente do Senado; e desvio de R$ 500 mil, do total de R$ 1,3 milhão de patrocínio cultural da Petrobras, para empresas de Sarney. Quando Sarney declarou, em seu primeiro pronunciamento sobre tantas denúncias, que a crise não era dele, pessoalmente, mas do Senado, como instituição, estava certo, porque embora tenha responsabilidade sobre muita coisa em seus três mandatos como presidente da Casa nos últimos 14 anos, dividiu suas atribuições com uma Mesa Diretora. Mas, errou feio ao negar seu envolvimento no desvio de recursos da Petrobras para a Fundação José Sarney, alegando não ter qualquer responsabilidade administrativa na entidade. Está provado que, como presidente vitalício e do seu conselho curador, Sarney tem poder de voto e de veto sobre as decisões da fundação, cabendo-lhe, inclusive, a administração financeira. Ou seja, ficou caracterizada a mentira e a quebra de decoro parlamentar. Desde então, o presidente José Sarney vem sendo denunciado em duas frentes: pelas irregularidades acumuladas na gestão do Senado, de responsabilidade colegiada, e pelas irregularidades envolvendo negócios e interesses da família, de responsabilidade pessoal dele. São denúncias graves, que exigem ampla e profunda investigação porque envolvem recursos públicos. E como principal acusado, sem ainda apresentado defesa consistente e convincente, Sarney perdeu todas as condições morais e éticas de permanecer na presidência do Senado. Agora, com as revelações de nepotismo, sua situação se agravou ainda mais, manchando sua biografia de ex-Presidente da República com notável papel na transição da ditadura militar para a democracia. Obviamente, o presente não anula o passado, mas impõe sua renúncia para tentar evitar sua cassação.
Diante de outros exemplos na história recente do Senado, se o presidente José Sarney não renunciar ao seu mandato de comando da Casa, poderá sofrer processo de investigação e ser cassado por quebra de decoro parlamentar.

Expediente Musa Antônio Caraballo Magno Martins JB Serra e Gurgel Raphael Bruno Renato Riella
Jota Alcides Charlotte Aldo Paes Barreto Sérgio Oliveira Luiz Roberto Marinho Kleber Sampaio Aldemar Paiva