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FATORAMA
Jornal de opinião da Capital brasileira
HOME   Brasília - DF 08/02/2009

LEI FISCAL PODE VIRAR QUEIJO SUIÇO
 Cerca de 50 projetos de lei da Câmara e 14 do Senado tentam mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) , em vigor desde 2000, e transformá-la num queijo suiço. Nesses oito anos, dezenas de propostas acabaram no arquivo sem nunca chegar à votação. Curiosidade: existem projetos tanto para flexibillizar quanto para tornar ainda mais rígidos os limites da Lei. Dos 14 projetos que estão no Senado, seis deles mexem diretamente com a LRF. Cinco deles procuram impedir o Executivo de contingenciar os gastos do orçamento aprovado pelo Congresso.
Dirty Slip mandou-me os últimos programas dos governos da Bolívia, Paraguai, Venezuela e Equador: o FODA: Fundo para Operações Destinadas aos Apadrinhados; e o PIROCA: Programa de Interesse Regional das ONGs Cadastradas na Amazônia. Com os programas aqui apresentados, a quadrilha pretende derrotar o Império, seja os Estados Unidos.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, recebe homenagem do presidente do Conselho Federal de Engenharia (CONFEA), Marcos Túlio de Melo.
CAUTELA
O TCU suspendeu licitação do Ministério da Previdencia Social, por medida cautelar, no valor de R$ 25,9 milhões para a contratação de empresa especializada em serviços de publici-dade. Não houve ato público para a abertura dos envelopes contendo a documentação referente às propostas.

CENTRAL DOS SERVIDORES
A Comissão de Juristas instituída pelo ministro do Planejamento deve apresentar, ainda neste 1º semestre as propostas para a elaboração da nova lei orgânica da administração pública.
Efeito antecipado da crise geral: as lideranças dos servidores públicos enfiaram a viola no saco e não se mexem, temendo o pior, seja aumento zero em 2009.
O desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia, passa a integrar o STJ, por seis meses, ocupando a vaga destinada à OAB.
O presidente Lula vetou o enquadramento de servidores de nível médio do INSS na Receita Federal. Dos 3000 que foram para Receita, 2000já voltaram. O sonho acabou.

- A Record, que vem crescendo um ponto de audiência por ano desde 2004, consolidou sua 2a. posição em 2008. A Globo vem descendo a ladeira desde 2006. Caiu 6 pontos em 2008, fechando com média de 14.2 pontos nas 24 horas do dia. A Record, em 2º lugar, chegou aos 6,6 pontos.
PRESSÃO
Desde que o ministro Nelson Jobim assumiu a aviação civil., as empresas aéreas(GOL e TAM) não melhoraram em nada seus serviços (haja bala, barrinha e amendoin!) e já deixaram claro que não vão mudar. O governo que se vire e os consumidores que se lasquem (os daqui e dos países para onde voam).

3º MANDATO
 O projeto do deputado João Paulo (mensaleiro-PT) ganhou importante apoio, da Odebre-cht, como pagamento pela ação do governo no Equador. João Paulo quer prorrogar o mandato do Presidente Lula para que haja coincidência de mandatos em 2012.

Expediente Tribuna Antônio Caraballo Magno Martins Musa Fatorama Raphael Bruno Renato Riella
Jota Alcides Charlotte Aldo Paes Barreto Sérgio Oliveira Luiz Roberto Marinho Kleber Sampaio Aldemar Paiva