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defesa da criação da Petrosal, o Governo Lula usa o argumento falacioso
e enganador de que, dono sozinho do petróleo da camada pré-sal, aplicará
sua receita na educação dos brasileiros. |
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PETROSAL: SUPERCABIDE DE EMPREGOS |
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Custo
de exploração dos novos campos de petróleo do Brasil(Tupi,
Júpiter, Carioca e Caramba), chamados de pré-sal porque estão
sob uma cama espessa de sal sete quilômetros abaixo do nível
do mar, pode chegar aos US$ 600 bilhões para produção de 70
bilhões de barris. É tanto dinheiro e tanto petróleo que o
Governo do PT está de olho grande. Daí a polêmica proposta
da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff(foto), candidata
de Lula à Presidência em 2010, para criação da Petrosal, 100%
estatal que fique responsável pela administração da nova riqueza
energética capaz de colocar o Brasil na Organização Mundial
dos Produtores de Petróleo.
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Parece correto o argumento do Governo Lula, defendido pela ministra
Dilma Rousseff: criada em 1950 como resultado da campanha “o
petróleo é nosso” e que se tornou uma das mais importantes do
mundo, deixando o Brasil perto da autosuficiência, já anunciada
mas ainda não concretizada, a Petrobras tem 60% do seu capital
em mãos de acionistas privados e estrangeiros; pelo atual regime
legal de exploração de petróleo no Brasil, a petrolífera concessionária
de determinada área detém a propriedade do óleo que dali extrair,
ficando sua produção e sua exportação sob critérios empresariais;
com a Petrosal, 100% estatal, o Governo esvaziará a Petrobras,
mas será dono sozinho do petróleo explorado, controlando o ritmo
de produção e a sua receita. Para os que estranham isso, |
Dilma Rousseff adianta que, na exploração e na administração
das reservas de petróleo recém-descobertas na Bacia de Santos,
o Governo pretende seguir o modelo da Noruega, terceiro maior
exportador de petróleo bruto do mundo, depois da Arábia Saudita
e da Rússia: lá existem a Statoil, controlada pelo Governo mas
com capital privado, assim como a Petrobras, e a Petoro, que
é totalmente do Governo e controla as reservas. Se adotar esse
modelo, sustenta a ministra, os rendimentos da nova fronteira
petrolífera serão destinados à uma causa nobre, a educação do
povo brasileiro e não aos bolsos de acionistas privados e estrangeiros,
mais preocupados com os lucros e o retorno de seus investimentos.
Infelizmente, o argumento do Governo do PT é falacioso. Primeiro,
o modelo norueguês |
pode não ser adequado ao Brasil, tanto por sua dimensão quanto
por suas condições e necessidades. Segundo, é um pensamento
retrógado rejeitar a regra dos mercados de que acionistas tenham
direito aos lucros de seus investimentos, pois são esses lucros
que impulsionam a prosperidade da empresa; terceiro, o Governo
não precisa mudar a Lei do Petróleo para destinar mais recursos
à Educação dos brasileiros; e quarto, nada, absolutamente nada,
garante que o Governo vai investir a receita dessas reservas
de petróleo na Educação. Muito pelo contrário. São falácias
para enganar os incautos. Principalmente quanto ao destino dos
benefícios. Basta o exemplo da famigerada CPMF. Era para a Saúde,
mas servia aos privilegiados do Governo, oportunistas e corruptos.
Além disso, o Governo |
brasileiro teria tanto dinheiro – US$ 600 bilhões – para dar
conta de explorar tanto petróleo – 70 bilhões de barris? Seguramente,
não. Investimentos da Petrobras previstos para o periodo 2008/2012
estão calculados em US$ 65 bilhões. Se a Petrobras, com acionista
privados e estrangeiros, tem limitações financeiras, como o
Governo sozinho e sem recursos para resolver graves problemas
no País poderia bancar a exploração e o gerenciamento do petróleo
da camada pré-sal? Conclusão: é tudo jogo pelo poder. Mais provavéis
objetivos de criação da Petrosal: aumentar a receita do insaciável
Governo com dinheiro do petróleo e garantir supercabide de empregos
para milhares de petistas e aliados, que se locupletarão com
os rendimentos dessas gigantescas reservas petrolíferas oceânicas.
Quanto ao povo, ficará no sal. |
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Mais
provavelmente, a Petrosal será um supercabide de empregos para milhares
de petistas e aliados, que se locupletarão com os rendimentos dessas gigantescas
reservas petrolíferas oceânicas. |