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NA
SUPERFÍCIE DO PROBLEMA
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 esta
semana, parlamentares da Câmara e do Senado Federal esboçaram formular uma
regulamentação mais rigorosa em relação aos trâmites de Medidas Provisória.
A idéia inicial é não permitir mais o trancamento da pauta e, quem sabe,
levar mais a sério o critério de “urgência” previsto pela Constituição.
A palavra certa é esboço mesmo, porque se deve olhar com ceticismo para
quaisquer medidas que signifiquem um ataque frontal à habilidade do Executivo
governar oriundas de um Legislativo em grande medida comprometido carnalmente
com ele. Não obstante, é inegável que nos últimos anos o Congresso Nacional
vêm cada vez mais perdendo espaços de poder para o |
Palácio do Planalto, num desequilíbrio abertamente anti-republicano. A questão
não se resume às MPs, que em si já são símbolos poderosos desse processo.
Passa também pela elaboração do orçamento, mas principalmente pela sua realização.
Através de mecanismos de congestionamentos de gastos, o orçamento que sai
do Congresso hoje não passa de mera uma sugestão. Desse ponto de vista,
a distribuição literal dos recursos econômicos da sociedade passa pela distribuição
dos recursos políticos. E esses estão altamente concentrados no Executivo.
Os próprios parlamentares contribuem para isso, ao fazer o jogo do fisiologismo
e do mercado de cargos e liberação de emendas. |
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contemporâneas, que não desaparecerão de um dia para outro, ainda que a vontade dos congressistas brasileiros fosse a promoção de um embate de forças com o Palácio do Planalto, o que certamente não é o caso. Alguns elementos são centrais para explicar esse processo: envolvem a crise dos partidos políticos como instâncias de representação, a individualização da política e a necessidade crescente dos poderes públicos de apresentar respostas eficientes e dinâmicas para demandas cada vez mais complexas em uma realidade social marcada pela velocidade de sua transformação. Debater uma proposta entre os diversos grupos da sociedade e construir um consenso entre eles | sobre o melhor caminho simplesmente leva tempo demais. Baixa-se um decreto e todos podem seguir felizes, reduzidos à indiferença, construída após anos de incapacidade de afetar os centros de decisão. É evidente que tamanho descompasso com o que deveria se assemelhar uma democracia, supostamente esfera pública aberta e partici-pativa, não se realiza sem deixar danos profundos. A ilusão, contudo, de que vivemos em democracia, pode continuar. O ritual das eleições a reforça. A alienação se encarrega do resto. Atentemos, todavia, para o fato de que todos os ingredientes que oxigenam as formações de um autoritarismo mais aberto estão presentes. |
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ESCÂNDALO - Faltava um nessa campanha eleitoral à Casa Branca. Agora tem: denúncia de romance extraconjugal do senador John McCain com a lobista Vicki Iseman, representante dos interesses de empresas de comunicação junto à comissão do Senado presidida pelo candidato republicano. |
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Fidel
Rejeita Mudança
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US$
1 Milhão Por Dia
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Aos
Católicos Cubanos
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| Diante das pressões internacionais por democracia em Cuba, o ditador Fidel Castro já anunciou que sua renúncia não provocará mudanças. “Cuba seguirá seu rumo dialético” garante o líder comunista. |
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Quanto
os principais candidatos atuais à Presidência dos EUA estão gastando por
dia? Quase US$ 1 milhão, segundo a Comissão Federal Eleitoral. Somente
Obama gastou US$ 30 milhões em janeiro. Hillary Clinton atingiu US$ 28
milhões. Com arrecadação mais modesta, John McCain gastou US$ 12 milhões.
Situação financeira de Obama é tranqüila pois tem excelente arrecadação,
mas Hillary já está devendo US$ 7 milhões.
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Em mensagem aos 4.5 milhões de católicos de Cuba, nessa semana da renúncia de Fidel Castro, o papa Bento XVI pediu maior impulso de evangelização cristã na ilha e melhores relações entre Estado e Igreja. |
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