| Supremo
Tribunal Federal(STF) tem agora até 2015 para julgar a quadrilha
do PT chefiada pelo ministro da Casa Civil no primeiro Governo
Lula, José Dirceu, responsável pelo Mensalão, maior escândalo
de corrupção da história da República. Mas está acelerando a
próxima etapa do processo criminal contra os 40 réus do Mensalão.
Serão todos ouvidos pela Justiça Federal nos seus respectivos
Estados com direito até 320 testemunhas de defesa. Julgamento
pode levar dois a três anos. Com novas provas para robustecer
o processo no Supremo, expectativa do Procurador-Geral, Antonio
Fernando de Souza-(foto), é a de que “todos sejam condenados”.
Aplaudido pelo rigor técnico, austeridade jurídica e isenção
política, o Supremo, em decisão histórica para a democracia
brasileira, abriu ação penal contra todos os 40 denunciados,
de forma contundente e demolidora, pelo Procurador-Geral da
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República,
Antonio Fernando de Souza, como integrantes de “sofisticada
organização criminosa”. Ela movimentou mais de R$ 3 bilhões
de recursos ilícitos, deixando rastros de apenas R$ 55 milhões,
no esquema corrupto de compra votos no Congresso Nacional, descoberto
em junho de 2005, para apoio ao Governo Lula. Como relator do
processo no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa mostrou competência,
eficiência e independência, e não deixou escapar ninguém entre
os acusados de vários crimes: corrupção ativa, corrupção passiva,
lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Pelo contrário, considerou como provas depoimentos de indiciados
no esquema e transformou em réus os 40 da quadrilha, pagadores
e recebedores de altas quantias em dinheiro entregues em sacos,
sacolas e malas exatamente para evitar registros no sistema
bancário. Mais: confirmou o então ministro Dirceu |
mentor e chefe da quadrilha. Assim, responderão pelo
crime de corrupção ativa e de formação de quadrilha
José Dirceu, como ministro de Lula e ex-presidente
do PT, José Genoino,
presidente do PT, e Delúbio Soares, secretário de
Finanças do PT. Outro da cúpula do PT, quando estourou
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Antonio
F. de Souza
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Joaquim
Barbosa
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o escândalo, Sílvio Pereira, secretário-Geral, livrou-se
da acusação de corrupção ativa mas será julgado por formação
de quadrilha. Cumulativamente, os quatro poderão ser condenados
até 48 anos de prisão. Já o principal operador do Mensalão,
Marcos Valério, será réu por corrupção ativa, peculato,
lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Poderá pegar até 20 anos de prisão. Serão julgados também
pelo Supremo três outros líderes do PT: Luiz Gushiken,
ministro da Comunicação Social do primeiro Governo Lula,
por desvio de |
recursos públicos; João Paulo Cunha, então presidente
da Câmara Federal, por corrupção passiva, desvio de
recursos públicos e lavagem de dinheiro; e Henrique
Pizzolato, como diretor de marketing do Banco do Brasil,
por desvio de recursos públicos, corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. Deputado cassado Roberto Jefferson,
que tornou público o escândalo do Mensalão, depois de
receber uma mala do PT com R$ 5,3 milhões, cujo destino
ainda é desconhecido, responderá por cor-rupção passiva
e lavagem de dinheiro.
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Graças ao comportamento republicano do Procurador-Geral
Antonio Fernando de Souza e do ministro relator Joaquim
Barbosa, ambos nomeados pelo presidente Lula mas sem qualquer
espírito de indulgência aos corruptos, o Supremo, nesse
julgamento histórico, cumpriu papel fundamental de resgate
da credibilidade da Justiça, devolvendo aos brasileiros
a esperança quanto ao fim da impunidade. Aliás, essa é
a esperança também do ministro Joaquim Barbosa: “Espero
que o julgamento tenha sinalizado aos que sempre apostaram
na impunidade que isso já acabou”. |
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Plenário do Supremo
no julgamento da quadrilha do PT e seu Mensalão