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Jornal das Vozes Livres de Brasília
HOME   Brasília - DF 23/09/2007

NÃO VALE BICUDA
debate a respeito da possibilidade de um terceiro mandato do pre-sidente Lula parece não se esvaziar. Mesmo fora do País, na sua recente viagem pela Europa, Lula não conseguiu escapar do tema. Como se fosse necessário, para alguns setores políticos, uma constante confirmação por parte do Presidente de que ele não tentará mais um mandato. E talvez o seja mesmo. O problema é que, antes de tudo, os questionamentos são uma demonstração clara de uma constatação. A de que, se desejasse, ao menos por enquanto, Lula teria boas chances de se reeleger mais uma vez. Neste sentido, a continuidade das indagações ganha contornos de pedidos. Algo parecido com aquele garoto que, avisado pelos colegas de que é sua vez de assumir o gol no futebol, lembra os companheiros de brincadeira de que não é válido chutar muito forte. Evidentemente, o poder de decisão sobre a potência do chute está nas mãos, ou melhor, nos pés dos atacantes. Resta ao goleiro confiar num tênue compromisso verbal. Após a atuação do Supremo Tribunal Federal, multiplicaram-se as rotineiras análises afirmando que as instituições democráticas brasileiras, após cerca de vinte anos, davam demonstrações de solidez, pois haviam passado por um impeachment, inúmeras denúncias de corrupção e tantos outros desafios permanecendo efetivas.Ora, que instituições consolidadas





são essas em que não depende delas o limite de mandatos que um Presidente pode ter? Não há na Constituição brasileira a previsão de um presidente exercer por três mandatos seguidos o cargo. No entanto, todos admitem abertamente a possibilidade de isso vir a acontecer, caso Lula assim o deseje. Nem é preciso dizer que

dependemos, então, não de nossas instituições, mas do compromisso maior ou menor que o Presidente possa ter com a democracia. Eis a contradição central: Somente crêem que exista democracia no Brasil aqueles que a concebem de uma forma muito limitada. Basicamente, nenhuma definição mais ampla se sustenta na realidade política brasileira, apenas a que categoriza o regime democrático como aquele onde existem eleições periódicas para a escolha dos governantes. Na hipótese de Lula se reeleger para um terceiro mandato, essa condição mínima continuaria cumprida. E, aqueles que bradam solenemente que Hugo Chavez implementa uma “ditadura” na Venezuela, fariam o mesmo com o presidente brasileiro durante os últimos de seus eventuais dozes anos no poder. Doze, por sinal, foi o mesmo período pelo qual permaneceu Jacques Chirac no comando da França. Não me lembro dos críticos de Lula e Chavez definirem em nenhum momento o líder francês como um “ditador”. Afinal, eleições regulares o colocaram no poder, não? Tal como Lula e Chavez, não? Somente quando não nos limitarmos ao superficial, deixará de ser necessário que Lula exerça um terceiro mandato para que possamos caracterizar o regime político brasileiro algo como oligárquico, na melhor das hipóteses.

*Estudante de Ciência Política na UnB e de Jornalismo no UniCeub.

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