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A notícia de que os domicílios beneficiados com o dinheiro de
programas sociais no Brasil se multiplicaram entre 2004 e 2006,
conforme li na imprensa recentemente, não me surpreendeu. Os
dados foram divulgados pelo IBGE e mostra que o País tem se
preocupado apenas com a dívida financeira, externa e interna,
em detrimento do compromisso social com os brasileiros. A cada
ano, em vez de o Bolsa-Família reduzir o número de beneficiados,
por exemplo, as pessoas ficam mais dependentes do auxílio, o
que ficou evidente nos dados atuais. O problema é que o Bolsa-Família
não tem o foco na educação. E a educação das crianças é o único
caminho para a emancipação dessas famílias, mas o programa deixou
de ter esse |
impacto. Se a bolsa garante a manutenção da família, a escola
garante a independência de seus filhos. Há uma grande diferença
entre receber o benefício porque o filho vai à escola e receber
simplesmente porque é pobre, como ocorre agora. O Bolsa-Família
deve exigir dos pais a garantia de freqüência escolar dos filhos
com mais rigor. Senão, a escola vira um lugar que serve comida:
um restaurante popular mirim. O que mantém os beneficiários
presos ao programa é a falta de perspectiva, dada pela falta
de formação e qualificação. Não estamos fazendo a mudança no
lugar certo, onde é preciso. Por que não fazemos com as políticas
sociais o que foi feito com a política econômica? Entre outros
pontos, a mudança de |
Cristovam
Buarque*
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"O problema é que o Bolsa-Família não tem o foco
na educação. E a educação das crianças é o único caminho
para a emancipação dessas famílias”
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enfoque da escola para a família foi um passo atrás. Ao retirarmos
a palavra escola da Bolsa e adicionarmos família, saímos da
idéia de educar para a de assistir, de efeito momentaneo e limitado.
Em 2000, depois de outras cidades e países terem adotado a Bolsa-Escola,
o presidente Fernando Henrique implantou-a no Brasil. Mas pagava
pouco, e não fez as mudanças necessárias na educação básica.
Em 2004, o governo Lula piorou o programa, transformando-o em
Bolsa Família. Trocou o nome Escola por Família, apontando a
transformação de um programa educacional em assistencial. Passou
a gerência do programa do Ministério da Educação para o da Assistência
Social. Além disso, juntou ao |
programa ações puramente assistenciais. Mesmo tendo mantido
na lei a necessidade da freqüência às aulas para os filhos dos
beneficiados, pôs fim à centralidade do aspecto educacional,
tornando impossível vincular bolsa e escola, já que não é essa
a finalidade do Ministério executor. Pior, não é fácil exigir
de uma família com filhos o que não se exige de uma família
necessitada, mas sem filhos em idade escolar.O programa se descaracterizou.
Todos sabem que não serão penalizados, se os filhos estiverem
fora da escola. O que o Governo fez foi sair do futuro, ficar
preso ao presente e deixar de construir uma nova geração para
ganhar a próxima eleição.
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Cristovam Buarque é professor da UNB e senador(PDT-DF)
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