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de R$ 250 milhões serão aplicados pelo Governo Lula, neste segundo mandato,
numa rede pública nacional de televisão, dentro de ampla reforma da comunicação
de massa no Brasil. |
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REDE PÚBLICA DE TV COMO A BBC |
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Com
o início de operações do sistema de televisão digital no Brasil,
a partir de dezembro deste 2007, o Governo Lula pretende investir
R$ 250 milhões na implantação de uma rede pública nacional
de televisão, dentro de um plano voltado para democratização
dos meios de comunicação no País. Uma das prioridades do presidente
Lula neste segundo mandato, “o objetivo dessa rede pública
de TV é prestar um serviço público – conforme o ministro da
Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci(foto) – tratando
de temas que são importantes para a sociedade, que interessam
a milhões de pessoas e que nem sempre são tratados pelas televisões
comerciais privadas”.
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De acordo com o projeto, apresentado essa semana ao presidente
Lula e que será debatido no Fórum Nacional de TVs Públicas em
Brasília, entre 11 e 14 de abril próximo, reunindo 500 profissionais
do setor, R$ 100 milhões deverão ser gastos neste primeiro ano
na aquisição de equipamentos, como transmissores de sinais de
televisão, e R$ 150 milhões, nos três anos restantes do Governo
Lula em ações de consolidação e expansão da rede por todos os
27 Estados brasileiros. Antes do fórum, o projeto será discutido,
nesta semana, no Palácio do Planalto, em reunião do presidente
Lula com os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Casa
Civil, Dilma Rousseff, e da Secretaria Geral da Presidência,
Luiz Dulci. Pelas explicações do ministro Luiz Dulci, nessa
semana, o Governo pretende que essa rede pública de |
TV atinja todo o Brasil, podendo até usar a estrutura atual
existente liderada pela Radiobrás, que alcança 30% do território
nacional. Mas, antes que surjam críticas precipitadas ao projeto,
o Secretário Geral da Presidência, desde 2006 responsável pela
Secretaria de Comunicação, que deixou de ser Ministério, avisa
e justifica: “O objetivo dessa rede não é divulgar ações do
Governo, mas levar ao País temas de interesse público. Quase
todas as democracias têm TVs públicas fortes, como a RAI na
Itália, a TVE na Espanha e a BBC na Inglaterra”. Segundo o ministro,
na implantação dessa rede, devem ser aproveitadas as estruturas
de Governo já existentes, “que não são do Governo, são do Estado
brasileiro e têm um acúmulo de experiências muito positivo”.
Comporão essa rede pública |
de televisão operada pelo Governo, diversos canais públicos
de cultura, de educação e de comunidade, que serão criados seguindo
as regras de implantação da TV digital no País. Para isso, o
Ministério das Comunicações deve liberar pelo menos dez canais
ainda este ano. Quando ao conteúdo desses canais, será competência
de outros Ministérios, inclusive da Secretaria Geral da Presidência.
Embora faça parte de ampla reforma da comunicação de massa no
Brasil, o presidente Lula quer evitar que o projeto seja contaminado
pelo tom revanchista do PT em relação ao monopólio privado de
televisão no País. Pelo contrário, Lula deseja que essa rede
pública nacional seja eficiente e democrática como a prestigiada
BBC de Londres. Quarta maior rede de televisão mundial, depois
das três mais importantes |
dos EUA, e a maior como rede pública, a BBC de Londres, em operação
desde 1936, possui, atualmente, oito canais nacionais de televisão
e atinge 90% da população britânica com uma programação de alta
qualidade, sem interesses comerciais, privilegiando informação,
educação e cultura com abrangência e diversidade dificilmente
encontradas em TVs comerciais. Com 20 mil funcionários, sua
principal fonte de financiamento vem de uma taxa anual paga
pelos domicílios britânicos com aparelhos de TV: 116 libras
por domicílio proporcionando uma receita anual de 2,5 bilhões
de libras, equivalente a R$ 12 bilhões. Seu diretor geral é
subordinado ao Conselho Curador que é constituído por 12 representantes
da população britânica. Sua marca registrada é a imparcialidade.
Excelente exemplo para o Brasil. |
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Conforme
o ministro Luiz Dulci, objetivo dessa rede não é divulgar ações do Governo
mas temas de interesse de toda a sociedade e que nem sempre aparecem nas
televisões comerciais privadas. |
