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de longas ditaduras militares e brutais violações de direitos civis na América
do Sul, aventura ditatorial de Chávez na Venezuela está espalhando a tentação
autoritária nos vizinhos. |
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO AMEAÇADA |
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Consolidação
da democracia na América Latina, depois de longos períodos
de ditaduras militares e violações aos direitos civis, está
ameaçada pela aventura ditatorial do presidente Hugo Chávez,
na Venezuela, que faz escola e espalha a tentação autoritária
nos países vizinhos, inclusive Brasil. Enquanto Chávez prepara
novas cassações de televisões privadas, após o fechamento
da RCTV, mais importante rede do país, o presidente do Equador,
Rafael Correa, já ameaça punir emissoras em Quito, e o Governo
Lula, acuado por tantos escândalos de corrupção e agora em
xeque-mate, sinaliza que pode também cortar a liberdade de
expressão.
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De acordo com a Carta Democrática Inte-ramericana de 2001, da
qual são signatários todos os países da Organização dos Estados
Americanos(OEA), inclusive Brasil e Venezuela, os ataques do
presidente Hugo Chávez à mídia privada do seu país, sobretudo
com o fechamento da RCTV, mais popular televisão privada venezuelana,
dia 23 de maio, estão ferindo as liberdade de expressão e de
imprensa, componentes essenciais do exercício democrático. Por
isso, mais do que o Congresso Nacional brasileiro e suas lideranças
políticas, que estão com credibilidade em baixa, outros importantes
organismos democráticos precisam reagir enfaticamente ao avanço
autoritário. Muito ao contrário do que afirma o presidente Lula,
avaliando que Chávez(foto) não é perigo para a . |
América do Sul, nem para o Brasil, pois “amigo e parceiro”,
o novo ditador tem fortes aliados no governo brasileiro, que
mostram suas caras, convencidos de que, legitimados pelo voto
popular, podem tudo, até mesmo adotar medidas antide-mocráticas
ou violentas aos direitos civis. São estarrecedores, nesse sentido,
alguns dos mais recentes pronunciamentos oficiais do Governo
Lula, numa seqüência reveladora de posições autoritárias conscientes.
Primeiro, o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia,
em surpreendente manifestação de irresponsabilidade política,
aparece afirmando que não há cerceamento à liberdade de expressão
na Venezuela, nem atentado à democracia e o que Chávez, eleito
democraticamente, está fazendo é absolutamente normal: “Ele
não fez nada ilegal”. Certamente é assim |
que pensa o mesmo assessor de Lula caso o Presidente, por questões
políticas e em defesa de sua permanência no poder, resolva adotar
semelhante arbitrariedade em relação às redes brasileiras de
televisão. Em seguida, sem a menor cerimônia, assumindo abertamente
seu ranço autoritário e sua vocação stalinista, o partido de
Lula, o PT, que sempre se disse democrático, falsamente, antes
de chegar ao Governo, divulga nota oficial, que mais vale como
sandice, na mesma linha de Garcia, apoiando Chávez. Declara,
hipocritamente, que defende a liberdade de expressão mas se
opõe “ao monopólio da comunicação por grandes empresas”. Entretanto,
o mesmo PT não condena o monopólio da comunicação por parte
do Governo, para servir aos seus interesses, como faz o ditador
Chávez, tão admirado pelos petistas que o vêem |
sucessor do ditador cubano Fidel Castro. E depois, lamentavelmente,
o presidente Lula revela e assume ter o mesmo pensamento autoritário.
Diplomaticamente, tem evitado criticar o ditador venezuelano
alegando ser necessário “respeitar a lógica de cada país”. Lembra
que “no Brasil, fazemos um esforço incomensurável” para suportar
a liberdade de imprensa. Mais grave ainda, considera a arbitrariedade
de Chávez cassando a RCTV um ato tão legítimo e democrático
quanto o ato de concessão. Mais do que nunca, os verdadeiros
democratas do Brasil devem estar alertas porque, nessas aventuras
ditatoriais, a primeira vítima é a liberdade de expressão. Que
se mantenha vivo e inspirador o lema de campanha à Presidência
do brigadeiro Eduardo Gomes: “O preço da liberdade é a eterna
vigilância”. |
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Manifestações
recentes de Lula, de sua assessoria e do seu partido, o PT, demonstram,
claramente, que o atual Governo pode seguir o mau exemplo de Chávez atacando
a liberdade de expressão. |
