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a extinção da CPMF, determinada pelo Senado, o Governo deixa de contar com
receita de R$ 40 bilhões/ano que tomava do povo e vinha gastando, inadequadamente,
sem dar a menor satisfação. |
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FIM DA CPMF: VITÓRIA DO POVO |
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Prepotente
e arrogante, o Governo Lula agora prepara aumento de impostos,
suspensão de reajuste salarial dos servidores e cortes de
programas sociais, medidas impopulares que serão debitadas
na conta da oposição. É a vingança pela derrota dessa semana
ao perder os R$ 40 bilhões anuais da CPMF. Graças à firmeza
dos líderes do DEM, José Agripino, e do PSDB, Arthur Virgílio(fotos)
, o Senado garantiu Natal antecipado aos brasileiros decretando
o fim da famigerada CPMF, criada em 1996 para vigorar apenas
três anos mas que já há 11 vinha pesando sobre a população
que tem a maior carga tributária do mundo. Foi uma vitória
do povo.
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Pressões, ameaças, negociatas, barganhas, retaliações e apelações.
De tudo fez o Governo Lula até a madrugada da última quinta-feira(13)
mas não conseguiu evitar a vitória de 95% dos brasileiros no
Senado com a extinção da CPMF. Nem mesmo uma carta com apelo
de última hora do presidente Lula, apresentada minutos antes
do início da votação, assumindo o compromisso de aplicar toda
a renda do imposto na Saúde Pública mudou a posição de 34 bravos
senadores. Mantiveram-se firmes contra a CPMF escaldados pela
experiência de cinco anos de um Governo que não cumpre a palavra
empenhada. Por que iria cumprir agora? Consciente de que não
tinha os 49 votos necessários à prorrogação da CPMF até 2011,
como exigia e diante da derrota anunciada, numa noite de sessão
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tensa, sob a direção do novo presidente do Senado, Garibaldi
Alves, o Palácio do Planalto fez uma derradeira manobra. De
forma surpreendente, o senador Pedro Simon(PMDB-RS), que havia
assumido o compromisso de em plenário votar contra a CPMF, foi
à tribuna discursar a favor do Governo. E pediu aos senadores
para que dilatassem o prazo da votação por mais 12 horas a fim
de que todos pudesse analisar melhor a nova proposta de Lula.
Efeito da estranha manobra foi o contrário do que pretendia
o Planalto. Experientes e determinados, os líderes José Agripino
e Arthur Virgílio rejeitaram imediatamente o apelo do senador
Pedro Simon, muito criticado por ter assumido tal papelão que
apenas sujou sua biografia. Por que o Governo não apresentou
essa proposta há 15 dias, |
há 30 dias? Logo entenderam os líderes de que se tratava de
uma falsidade. Na verdade, o Governo estava apenas querendo
dizer, publicamente, que tentou de tudo, até a destinação total
dos recursos da CPMF para a Saúde, mas encontrou uma oposição
radicalizada. Curiosamente, o Governo e seus aliados, de tão
desesperados, acabaram revelando sua própria contradição. Mesmo
depois de o líder governista, senador Romero Jucá, ter apresentado
carta do presidente Lula prometendo gastar os R$ 40 bilhões
da CPMF só na Saúde, os senadores petistas e aliados continuaram
reafirmando, em discursos, que o fim do imposto iria prejudicar
o Bolsa-Família e outros programas sociais. Sinal de desarticulação.
Pela primeira vez o |
Governo encontrou uma oposição articulada e sintonizada com
o povo. Em clima tenso, sem sucesso o apelo de Pedro Simon a
favor do Governo e sem acordo entre os líderes para retardamento
da votação, o Senado acabou decidindo, a extinção da CPMF. Caso
tivesse sua base aliada unida, o Governo teria obtido 53 votos
e uma vitória porque só precisava de 49 votos para aprovar a
prorrogação da CPMF. Mas só teve 45 e deixou de contar com seis
votos de senadores dos partidos governistas: Jarbas Vasconcelos,
Mão Santa, Geraldo Mesquita, César Borges, Expedito Júnior,
Romeu Tuma. Preferiram ficar ao lado do povo, determinando o
fim do imposto em 31 de dezembro próximo. Sem a CPMF, vai abaixo
também a tese do 3º mandato de Lula. |
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Ao
invés de reduzir a gastança, iniciando pelo redução de metade dos 37 Ministérios,
o Governo prepara medidas impopulares para debitar na conta da oposição
e prejudicá-la junto à sociedade. |