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| HOME Brasília - DF 15/06/2008 |
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QUAL
INDEPENDÊNCIA?
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 s recentes
acontecimentos envolvendo ingerências sobre a atuação de duas das maiores
agências reguladoras do país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contribuíram para elucidar
algo mais sobre o peculiar desenvolvimento institucional do modelo regulatório
brasileiro e suas correlações, numa dimensão mais ampla, com o próprio papel
do Estado. Forjadas no laboratório da reforma do Estado e das privatizações
na década de 90, a concepção norteadora das agências era simples e atraia
a simpatia de muitos teóricos, pois, em tese, assumia postura |
ideológica intermediária. Admitida uma ineficiência comparativa do Estado em relação à iniciativa privada, tratava-se de retirar do Estado sua atuação mais direta na produção de bens e prestação de serviços. Contudo, ao contrário do que preconizava os modelos liberais mais radicais, ainda haveria necessidade de um constante e fundamental papel a ser exercido pela máquina estatal: a regulação sobre as atividades da iniciativa privada, tendo como pano de fundo o atendimento, em alguma medida, do interesse público envolvido em determinado setor. As críticas até então mais comuns em relação à forma como esse modelo havia se desenvolvido no Brasil |
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agências pelos interesses econômicos das empresas atuantes nos setores regulados. O que tanto na venda da Varig quanto a compra da Brasil Telecom pela Oi revelaram é que, no caso brasileiro, o que existe é uma nociva e explosiva combinação de ambas interferências. O problema assume uma dimensão teórica mais profunda. As interpretações mais superficiais da dinâmica da economia política costumam contrapor os interesses do Estado frente aos da iniciativa privada, numa dualidade simplificada de bem comum e bem privado, norma e liberdade. A regulação deficitária das agências reguladoras brasileiras serve para demonstrar que, muitas | vezes, entender os dois entes, Estado e mercado, como dois pólos opostos e em conflito, é simplesmente insuficiente para dar explicações convincentes sobre as transformações políticas e econômicas. Fica claro que, em alguns casos, o Estado assumirá descaradamente interesses privados e trabalhará por eles. Desnecessário dizer que o fenômeno da dificuldade de se regular a atuação de grandes grupos econômicos não é exclusividade brasileira. Fundamental é perceber que a questão estrutural, portanto, não diz respeito às agências em si. Mas sim, de maneira mais ampla, às possibilidades de independência do Estado em relação aos interesses privados. |
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PERIGO - Com seu desenvolvimento acelerado, a China está consumindo recursos naturais duas vezes mais rapidamente do que eles podem ser renovados. Segundo estudo divulgado em Pequim, a China, com 1.3 bilhão de habitantes, já consome 15% de toda a capacidade biológica do planeta. |
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Obama
e o Iraque
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Turistas Espaciais
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Bush
sem Remorso
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| Candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, mantém firme decisão de retirar tropas americanas do Iraque. Lá estão hoje 10 mil militares dos EUA. Oficialmente, 4.068 já morreram na guerra. |
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Uma
empresa do Estado norte-americano de Virgínia já está vendendo passagens
para milionários que desejem embarcar nas naves russas Soyuz rumo à Estação
Espacial Internacional em vôos da Space Adventures programados para 2010
e 2011. Além da coragem e testes na ausência de gravidade, evidentemente,
os interessados devem ter bastante disposição financeira: US$ 20 milhões
por assento. E a empresa exige um cheque-caução de US$ 5 milhões.
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Durante sua visita à Alemanha, nessa semana, o presidente George Bush declarou não ter qualquer remorso pela invasão do Iraque, nem pelos resultados militares. Mais de 600 mil civis já foram mortos pela guerra. |
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