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“Temos todos os ministros a convicção de que do TCU são esperados
trabalhos calcados em sólidos elementos técnicos, em boas fundamentações
jurídicas e em adequadas percepções da relevância sócio-econômica
das questões discutidas. É para isso que existimos e são essas as
bandeiras que irei defender. Busco a serenidade nos relacionamentos
insti-tucionais, sem que isso signifique o abandono da defesa das
causas e pontos de vista que são próprios do TCU. Do mesmo modo, atuarei
com firmeza no combate à má utilização dos recursos públicos, mormente
ante a escassez que deverá decorrer da crise mundial que se avizinha”.
Foi o que afirmou o novo |
presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar,
ao tomar posse nessa semana. Lembrou que a divisão de poderes de Montesquieu,
“não implica na existência de lados antagônicos, mas de faces diferentes
de uma mesma construção. Os três poderes, harmônicos, são como os
lados de uma pirâmide que se amparam mutuamente. Se um deles ruir,
desabam também os outros dois e a pirâmide inteira se desfaz”. Fez
questão de ressaltar: “Independência não significa exclusão. O Poder
Legislativo executa e julga; o Executivo julga e legisla; o Judiciário
executa e legisla. As funções preponderantes de cada um são, no dia-a-dia,
conciliadas com outras acessórias que lhes são necessárias. |
Dentro desse contexto, vejo o Tribunal de Contas da União trabalhando
de forma harmônica com todos os órgãos e entidades da pública administração
em prol da busca da qualidade dos serviços públicos, quer mediante
o aprimoramento dos processos operacionais ou pela detecção das ilegalidades
que minam o estado democrático de direito que nos prestamos, todos,
a defender”. Além do presidente Lula da Silva, inúmeras autoridades
da República prestigiaram a posse do ministro cearense Ubirantan Aguiar
na presidência do TCU. Ele foi saudado pelo ministro e acadêmico pernambucano
Marcos Vilaça que fez uma exaltação ao Nordeste. (Veja na página Tribuna) |
Ubiratan
Aguiar em seu discurso de posse
Governadores
Arruda(DF) e Cid Gomes(CE)
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