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Por seis votos contra quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal,
suspenderam, nessa semana, gastos extras previstos em uma Medida Provisória
do Governo Lula, editada em novembro do ano passado, que liberou R$
1,6 bilhão para despesas de diversos órgãos e programas do Executivo,
incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento e do projeto
de transposição do Rio São Francisco. Mas será que esses valores já
não foram totalmente desembolsados? O Supremo entende que o Governo
Lula tem usado muito as Medidas Provisórias para atropelar o Congresso
na elaboração e na execução do Orçamento.Quase ao mesmo tempo da decisão
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do Supremo, o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, em
discurso durante cerimônia comemorativa aos 20 anos da promulgação
da atual Constituição, criticou o excesso de Medidas Provisórias editadas
pelo Governo e a falta de empenho do Legislativo em aprovar as reformas
constitucionais. Falando ao lado do presidente Lula, do presidente
da Câmara, Arlindo Chinaglia e do presidente do Supremo, Gilmar Mendes,
Garibaldi destacou que não podia deixar a presidência do Senado sem
criticar o que tem observado: “Gostaria de dizer que a Constituição
de 1988 nos levou a uma situação de balanceamento não muito equilibrado
entre os três Poderes, de modo que a culpa não é do |
presidente Gilmar Mendes. Aqui e acolá, o Poder Judiciário esquece
que é Poder Judiciário e pensa que é Poder Legislativo. E o presidente
Lula encontrou na sua mão um instrumento capaz de fazer com que as
coisas andem no Executivo, mas ao arrepio do processo parlamentar”.
Ainda no Congresso, o presidente Lula ouviu diversos discursos de
parlamentares que participaram da Constituinte de 1988. Depois, Lula,
presidentes do Congresso e do Supremo e o governador do DF, Roberto
Arruda, participaram de ato de revitalização do chamado Bosque dos
Constituintes, na Praça dos Três Poderes. Ali plantaram mudas de várias
árvores, especialmente de aroeira. |
Lula
plantando no Bosque dos Constituintes
Governador
Arruda também fez seu plantio
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