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HOME   Brasília - DF 09/11/2008

Supremo veta gastos extras de R$ 1,6 bilhão do Governo Lula

Durante
comemoração
dos 20 anos da
promulgação
Constituição,
presidente do
Senado,
Garibaldi
Alves, critica
excesso de
Medidas
Provisórias


Sessão comemorativa dos 20 anos da Constituição


Lula com presidentes do Legislativo e Judiciário
Por seis votos contra quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal, suspenderam, nessa semana, gastos extras previstos em uma Medida Provisória do Governo Lula, editada em novembro do ano passado, que liberou R$ 1,6 bilhão para despesas de diversos órgãos e programas do Executivo, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento e do projeto de transposição do Rio São Francisco. Mas será que esses valores já não foram totalmente desembolsados? O Supremo entende que o Governo Lula tem usado muito as Medidas Provisórias para atropelar o Congresso na elaboração e na execução do Orçamento.Quase ao mesmo tempo da decisão do Supremo, o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, em discurso durante cerimônia comemorativa aos 20 anos da promulgação da atual Constituição, criticou o excesso de Medidas Provisórias editadas pelo Governo e a falta de empenho do Legislativo em aprovar as reformas constitucionais. Falando ao lado do presidente Lula, do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia e do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, Garibaldi destacou que não podia deixar a presidência do Senado sem criticar o que tem observado: “Gostaria de dizer que a Constituição de 1988 nos levou a uma situação de balanceamento não muito equilibrado entre os três Poderes, de modo que a culpa não é do presidente Gilmar Mendes. Aqui e acolá, o Poder Judiciário esquece que é Poder Judiciário e pensa que é Poder Legislativo. E o presidente Lula encontrou na sua mão um instrumento capaz de fazer com que as coisas andem no Executivo, mas ao arrepio do processo parlamentar”. Ainda no Congresso, o presidente Lula ouviu diversos discursos de parlamentares que participaram da Constituinte de 1988. Depois, Lula, presidentes do Congresso e do Supremo e o governador do DF, Roberto Arruda, participaram de ato de revitalização do chamado Bosque dos Constituintes, na Praça dos Três Poderes. Ali plantaram mudas de várias árvores, especialmente de aroeira.

Lula plantando no Bosque dos Constituintes
Governador Arruda também fez seu plantio


Expediente Musa Antônio Caraballo Magno Martins JB Serra e Gurgel Raphael Bruno Renato Riella
Jota Alcides Charlotte Aldo Paes Barreto Sérgio Oliveira Luiz Roberto Marinho Kleber Sampaio Aldemar Paiva