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modo geral, o novo projeto de reforma tributária apresentado
pelo presidente Lula da Silva aos empresários, nesse semana,
“está no rumo certo”, segundo eles. Mas esperam que a racionalização
tributária, o crescimento econômico e o aumento da arrecadação
obriguem o Governo a fazer desonerações e, principalmente, diminuir
a carga de impostos, hoje em 38% do PIB e considerada insuportável
para a sociedade e para o sistema produtivo porque é a maior
do mundo. Mais importantes pontos da proposta do Governo Lula
são: criado o IVA-Imposto sobre Valor Adicionado, que unificará
quatro tributos federais(Cofins, PIS, Cide e Salário-Educação);
ICMS passa a ser cobrado no destino e não mais na origem; e
as legislações estaduais do ICMS são unificadas para dificultar
as concessões de incentivos fiscais. O texto mantém |
em
vigor a contribuição destinada ao financiamento da Previdência.
Em nenhum momento, a proposta do Governo a ser analisada agora
pelo Congresso, prevê redução da carga tributária. Pelo contrário,
o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao dar explicações sobre
o projeto, fez questão de dizer que a proposta não indica que
haverá congelamento da atual carga de impostos. Garan-tiu apenas
que a reforma não produzirá aumento de carga tributária, mas
desconversou sobre sua redução. E ainda descartou qualquer possibilidade
de criação de um gatilho que obrigue o Governo a reduzir os
tributos toda vez que o peso do impostos atingir determinado
patamar. Mantega disse claramente: as mudanças que serão realizadas
pela reforma tributária não poderão resultar em receita para
o Tesouro |
Nacional
maior do que a atual; se, com a reforma, a carga ficar maior,
o Governo reduzirá as alíquotas de seus tributos; depois desses
ajustes, a arrecadação poderá até aumentar mas o Governo não
reduzirá a carga porque sua elevação decorrerá do crescimento
da economia e dos maiores investimentos e dos negócios. Em resumo:
o Governo Lula está propondo uma reforma tributária que não
vai reduzir a carga de impostos sobre a sociedade brasileira,
devendo ficar seu peso como está, em 38% do PIB nacional, mas
vai aumentar a arrecadação federal. Por isso, os empresários
desejam que o projeto tenha os necessários debates no Congresso
Nacional a fim de que seja possível uma redução da carga tributária.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI,
Armando |
Monteiro,
a proposta significa “o triunfo da idéia de harmonização do
sistema tributário nacional com o padrão internacional”. Mais
do que os empresários, questionando a falta de compromisso
do Governo com a redução da carga tributária, os secretários
estaduais de Fazenda estão desconfiados da proposta e da intenção
do Palácio do Planalto de punir os Estados que derem incentivo
fiscal a partir do novo sistema. Em sua maioria, consideram
um avanço, mas dizem que precisam analisar o texto destinado
Governo Lula está propondo uma reforma tributária
que não vai reduzir a carga de impostos sobre a sociedade
brasileira, devendo ficar seu peso como está, em 38% do PIB
nacional
|
ao
Congresso. Uma decisão foi tomada em Brasília: os governadores
do Nordeste tomarão posição conjunta sobre o novo projeto de
reforma tributária. Como essa reforma, prometida por Lula desde
o início de seu Governo e sempre adiada, reaparece agora em
pleno de eleições municipais, tendo o Congresso dificuldades
para cumprir sua agenda no primeiro semestre e mais ainda no
segundo, outra desconfiança mexe com empresários e políticos:
se o próprio presidente Lula reconhece que será muito difícil
a aprovação da reforma este ano, então, esse relançamento dela
pode ser apenas um factóide do Governo para desviar o foco de
atenção do Congresso e da sociedade sobre o escândalo dos cartões
corporativos que representa uma farra milionária com o dinheiro
público, envolvendo até familiares do Presidente. Pode ser!
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