 stão
vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações
de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho
o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições
mais acirradas da história do Estado. Não temo esses investigadores,
apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de
crimes eles entendem. Eles não me amedrontam. Fui eleito Senador
da República para exercer uma função política e não policial
ou investigatória. O meu objetivo primordial, ao denunciar a
corrupção generalizada, foi atingido ao fazer com que uma parte
expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no
que ocorre no nosso País. Um quadro aterrador que até agora
vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia. É extremamente
necessário que algo seja feito, antes que essa degradação comprometa
a nossa democracia, levando as novas gerações a um quadro de
desalento para com o exercício da política. Os recentes acontecimentos
no Fundo Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de
Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e |
inequívoca do que explicitei. Repito: não preciso citar nomes,
pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente. O
exercício da política não pode ser transformado em um balcão
de negócios. O que se vê hoje no nosso País é um sentimento
de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia.
O poder pelo poder leva ao quadro político degenerado que hoje
vivemos no nosso País, no qual a esperteza é mais valorizada
do que a inteligência e a correção ética. O caminho para resolver
as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me
à Reforma Política - não a esse arremedo de reforma que chegou
recentemente ao Congresso Nacional, a qual, segundo afirmam,
será “fatiada”. Uma reforma política séria deve, em minha opinião,
incluir e aprovar pelo menos quatro pontos: 1 – Financiamento
público de campanha; 2 – Fidelidade partidária; 3 – Fim das
coligações em eleições proporcionais e 4 – Implantação da cláusula
de desempenho. O financiamento público de campanha é indispensável
para evitar a interferência cada vez maior do poder econômico,
que corrompe o processo eleitoral. Hoje isso representaria um
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Jarbas Vasconcelos*
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"Impunidade é a conseqüência mais nefasta do quadro
de degradação dos nossos compromissos políticos sociais
e éticos. É cancro que precisa ser extirpado”
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custo de
aproximadamente R$ 914 milhões para uma eleição nacional, tomando
como referência um eleitorado de 130,6 milhões de pessoas. De
acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a campanha eleitoral
do ano passado custou cerca de R$ 2,43 bilhões. A imprensa,
por sua vez, calcula que a despesa real representou até cinco
vezes esse valor, chegando à cifra de R$ 12,15 bilhões – mais
de 12 vezes o valor estabelecido no projeto |
da reforma política! Não sou ingênuo de acreditar que o financiamento
público sozinho vá resolver o problema da corrupção e do desvio
de recursos públicos para as campanhas eleitorais. Isoladamente,
nenhuma dessas propostas dará resultados amplos. Por essa razão,
questiono a chamada “reforma fatiada”. A fidelidade partidária,
por sua vez, é um instrumento para impedir o degradante festival
de adesões fisiológicas. De todas as medidas de uma reforma
política séria e objetiva, talvez a única que obteria um resultado
extraordinário isoladamente é a proibição das coligações nas
eleições proporcionais. Apresentarei um Projeto de Lei que proíbe
que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser
ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará
esta posição com exclusividade para funcionários de carreira
dessas empresas e autar-quias. A classe política – se tivesse
bom senso – deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer
diretoria financeira. Considero a impunidade a conseqüência
mais nefasta do quadro de degradação da política e dos |
nossos compromissos políticos, sociais e éticos. É um cancro
que precisa ser extirpado. No Brasil dos dias atuais, a certeza
da impunidade dá uma força muito grande a quem não agiu com
lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos como mariscos
no casco de um navio – não caem nem nas maiores tempestades.
A corrupção é um fator de desagregação política e social. Por
isso, gostaria de apresentar mais duas propostas que julgo serem
de grande importância, apesar de não serem originais: Primeira
– A criação de uma agência anticorrupção, Segunda – A retomada
do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Finalmente, um
elogio à CNBB, que, entre os temas da Campanha da Fraternidade
deste ano, defende denunciar os crimes contra a ética, a economia
popular e as gestões públicas, e a imunidade parlamentar para
crimes comuns. É essa a postura que se espera da sociedade civil,
das igrejas, das entidades de classe e da imprensa. A mudança
de postura que se faz necessária no Congresso Nacional só virá
pela pressão de todos.
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Jarbas Vasconcelos,
senador pelo PMDB de Pernambuco
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