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HOME   Brasília - DF 07/09/2008

Grampolândia: “Estamos na mais absoluta insegurança”

Ministro
César Rocha condena
excesso de
escutas
telefônicas
por ordem
judicial e
tem solução
contra os
gramposs


Posse do novo presidente do STJ, César Rocha


Lula com César Rocha e outras autoridades
“É trágico dizer que não temos mais segurança para falar ao telefone. Daqui a pouco, as mães não podem mais falar com suas filhas conversas íntimas, o filho não pode conversar com o pai, os irmãos não podem mais conversar, os casais, os amigos. Não podemos nos conformar com isso. Infelizmente, vivemos num estado de absoluta insegurança”. Advertência é do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, empossado, nessa semana, em cerimônia com a presença do presidente Lula da Silva, presidente do Supremo, Gilmar Mendes, presidente do Congresso, Garibaldi Alves, presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ministros e vários governadores, além de outras personalidades e muitos convidados. Depois de condenar o excesso de escutas telefônicas legais determinadas por juizes, chegando ao nível da banalização, e alertar que “não há nada mais sagrado para qualquer cidadão que o resguardo de sua intimidade”, o ministro César Rocha considerou grave o grampo feito no telefone do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes: “Não se poderia nunca cogitar de acontecer isso. Se autoridades deste porte estão vulneráveis a escutas telefônicas, imagina o cidadão comum”. Esse escândalo do grampo agora sob investigação, sendo a Associação Brasileira de Inteligência e a Polícia Federal os órgãos mais suspeitos, está servindo, pelo menos, segundo o ministro, para tirar as autoridades do “estado letárgico” e tomar providências. Defendeu a criação de uma vara específica para julgar casos de abusos cometidos por policiais com a utilização de grampos ilegais. Seria um órgão auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. “Não é a única solução, mas é uma que pode ser adotada dentro da legalidade, com o objetivo de resguardar a intimidade das pessoas”. Já o presidente nacional da OAB, César Brito, destacou, em discurso, que o Brasil virou uma “grampolândia”.

César Rocha cumprimentado por Gilmar Mendes
Governadores Arruda e Serra na posse no STJ


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