| “É
trágico dizer que não temos mais segurança para falar ao telefone.
Daqui a pouco, as mães não podem mais falar com suas filhas conversas
íntimas, o filho não pode conversar com o pai, os irmãos não podem
mais conversar, os casais, os amigos. Não podemos nos conformar com
isso. Infelizmente, vivemos num estado de absoluta insegurança”. Advertência
é do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César
Asfor Rocha, empossado, nessa semana, em cerimônia com a presença
do presidente Lula da Silva, presidente do Supremo, Gilmar Mendes,
presidente do Congresso, Garibaldi Alves, presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia, procurador-geral da República, Antonio |
Fernando de Souza, ministros e vários governadores, além de outras
personalidades e muitos convidados. Depois de condenar o excesso de
escutas telefônicas legais determinadas por juizes, chegando ao nível
da banalização, e alertar que “não há nada mais sagrado para qualquer
cidadão que o resguardo de sua intimidade”, o ministro César Rocha
considerou grave o grampo feito no telefone do presidente do Supremo,
ministro Gilmar Mendes: “Não se poderia nunca cogitar de acontecer
isso. Se autoridades deste porte estão vulneráveis a escutas telefônicas,
imagina o cidadão comum”. Esse escândalo do grampo agora sob investigação,
sendo a Associação Brasileira de Inteligência e |
a Polícia Federal os órgãos mais suspeitos, está servindo, pelo menos,
segundo o ministro, para tirar as autoridades do “estado letárgico”
e tomar providências. Defendeu a criação de uma vara específica para
julgar casos de abusos cometidos por policiais com a utilização de
grampos ilegais. Seria um órgão auxiliar da Corregedoria Nacional
de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. “Não é a única
solução, mas é uma que pode ser adotada dentro da legalidade, com
o objetivo de resguardar a intimidade das pessoas”. Já o presidente
nacional da OAB, César Brito, destacou, em discurso, que o Brasil
virou uma “grampolândia”. |
César
Rocha cumprimentado por Gilmar Mendes
Governadores
Arruda e Serra na posse no STJ
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