| Vivemos
hoje tempos muito estranhos. Só muita estranheza pode explicar
a recente movimentação política em defesa de um terceiro mandato
consecutivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mais
bizarro de tudo é que essa proposta parta exatamente de integrantes
do Poder Legislativo. A imprensa divulgou que a sugestão para
mais quatro anos para o Presidente Lula partiu do Presidente
do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados. Nenhum
dos dois negou a informação. Outro aspecto importante a relembrar
é que durante a eleição para a Presidência do Senado Federal
usaram o “fantasma” do terceiro mandato contra a candidatura
do Senador Tião Viana. Afirmavam que a vitória de Tião Viana
representaria o retorno da proposta. Agora o tema volta à baila,
mas justamente com o PMDB presidindo as duas Casas. Os motivos
que movem os que defendem essa iniciativa, para mim, são muito
claros e vão na direção do que venho afirmando reiteradamente.
Esses senhores, defendem, antes de qualquer coisa, seus próprios
interesses, não pensam no Brasil, pensam em se perpetuar |
no poder, usufruir eternamente de todas as benesses que isso
possa significar. Antes de me aprofundar nesse assunto quero
deixar bem clara a minha posição: sou contra o terceiro mandato,
seja para o Presidente Lula, seja para qualquer outro Presidente
da República. E por que toda essa movimentação, já que esse
assunto tinha sido superado em meados do ano passado? Aí é que
começa o sentido mórbido e desrespeitoso dessa história. O “bode”
foi colocado na sala, como se diz lá no Nordeste, por causa
do estado de saúde da ministra Dilma Rousseff, que é apresentada
pelo próprio Presidente da República como candidata governista
à sucessão do próximo ano. Diante das dúvidas sobre as condições
reais da ministra Dilma, a chamada base governista se apressou
em retomar a bandeira golpista de um terceiro mandato. O mais
chocante, de tudo isso é que a ressurreição do terceiro mandato
chega na hora em que o Congresso Nacional enfrenta a maior crise
de credibilidade da sua história. E tudo isso ocorre apenas
poucos meses depois que o próprio Congresso Nacional comemorou
os |
Jarbas Vasconcelos*
|
"Um terceiro mandato consecutivo para Lula significa
um golpe devastador em todas as conquistas democráticas
dos últimos anos”
|
vinte anos
da promulgação da Constituição Cidadã. Essa iniciativa de permitir
a disputa de um terceiro mandato consecutivo significa um golpe
devastador em todas as conquistas democráticas dos últimos anos.
A quem pode interessar a aprovação de uma medida dessas com
o Legislativo destroçado? É o maior sinal de submissão de um
Poder da República que |
presenciei nos últimos quarenta anos, só comparável às demonstrações
de subserviência dos Presidentes da Câmara e do Senado durante
a ditadura. Se a causa for a popularidade do Presidente da República,
é melhor implantar o parlamentarismo. Num sistema parlamentarista,
o Chefe de Governo permanece na função enquanto goza de respaldo
político, mas essa lógica também funciona num caminho contrário,
e o governo cai quando perde o respaldo popular. Alguém defendeu
essa segunda hipótese por ocasião do desgaste causado pelo escândalo
do “Mensalão” há quatro anos? Claro que não. Vivemos no sistema
presidencialista com o direito assegurado de o chefe do Poder
Executivo disputar uma reeleição consecutiva. É o suficiente.
Alterar isso é querer transformar o Brasil numa “república de
bananas”. Por isso me soa absurda essa história de que a popularidade
presidencial é pré-requisito para aprovar um terceiro mandato.
Afirma Norberto Bobbio: “A soberania popular não pode se basear
na mera autoridade do número, pois a maioria é tão arbitrária
quanto o arbítrio individual. A soberania não pode ser senão
a soberania |
do Direito, de uma ordem jurídica racionalmente organizada”.
Vamos trabalhar sob hipóteses, para se ter uma dimensão do que
estão propondo para o País. Imaginem que o Congresso Nacional
- contra o meu voto - aprove o instituto do terceiro mandato.
O Presidente Lula mantém seus índices de aprovação e se reelege
pela segunda vez em 2010. Quatro anos depois, se repetiriam
as condições atuais, e consequentemente o Congresso seria levado
a aprovar um quarto mandato. Não estou sendo sarcástico nem
irônico, mas quem defende três mandatos consecutivos deve referendar
o quarto, sem objeções de ordem ética. Diante dessa perspectiva
continuísta, talvez fosse mais racional restabelecer a Monarquia
no Brasil, coroando o nosso atual Presidente da República como
“Lula 1º”. O mais triste é que esse episódio mostra que o Presidente
da Venezuela, Coronel Hugo Chávez, está fazendo escola na América
Latina, onde ocorrem tentativas reiteradas em diversos países
para quebrar as regras constitucionais e permitir a perpetuação
no poder.
*
Jarbas Vasconcelos,
senador pelo PMDB de Pernambuco
|
